Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmaram decisão de primeira instância, condenando o Twitter a pagar R$10 mil, por danos morais, ao banqueiro e empresário Daniel Dantas. 

De acordo com informações do processo, Protógenes Queiroz, que à época era delegado da Polícia Federal, postou declarações ofensivas ao banqueiro na rede social. Dantas alega que solicitou ao Twitter a retirada das mensagens, mas não foi atendido.

“As mensagens apontadas pelo autor sequer possuem caráter informativo, o que se infere das expressões ‘bandido’, ‘criminoso’ e que ‘teria manipulado a mídia e o Estado’. Dessarte, impõe-se a responsabilização da empresa ré na medida em que se manteve inerte, mesmo quando notificada a remover o material ofensivo”, escreveu, em sua decisão, a desembargadora relatora Teresa de Andrade Castro Alves.

Processo nº: 0074602-66.2014.8.19.0001