asa” nesta segunda-feira, dia 9, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou um levantamento que mostra o aumento de mais de cinco vezes no número de novos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher nos últimos oito anos. Em 2007, ano seguinte à edição da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha), entraram 17.756 novos processos desta natureza em todo o estado do Rio. Em 2014, foram 94.689 novas ações.

De acordo com a juíza Maria Daniella Binato de Castro, em exercício no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, os números demonstram que não houve, necessariamente, um aumento de casos de violência contra a mulher, mas sim que as mulheres estão procurando mais o Poder Judiciário. “Está se tornando visível uma demanda que era reprimida”, afirmou a magistrada.

Em função deste aumento, a quantidade de audiências, por ano, quadruplicou e, de sentenças, também disparou. Em 2007, foram 2.705 sentenças proferidas e 7.077 audiências realizadas enquanto, em 2014, foram 69.349 sentenças e 29.360 audiências. Nos dois primeiros meses de 2015, já chegaram outros 14.348 casos envolvendo violência contra a mulher no Judiciário fluminense.

Com o objetivo de intensificar o julgamento dos processos envolvendo violência doméstica contra a mulher, a “Justiça pela Paz em Casa” é uma campanha nacional coordenada pelo Supremo Tribunal Federal e que está sendo promovida de 9 a 13 de março, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Para este período, o TJRJ marcou 1.082 audiências e 37 plenários de Tribunal do Júri.