O juiz Alexandre Guimarães Gavião Pinto, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, acolheu o requerimento para que o réu Sailson José das Graças, assassino confesso que diz ter matado mais de 40 pessoas nos últimos nove anos, seja submetido a exame de sanidade mental.

O magistrado acolheu o requerimento apresentado pela defesa do réu durante a audiência de instrução e julgamento, nesta terça-feira, dia 31, e determinou um prazo de 45 dias para sua conclusão.

“É de se impor o ACOLHIMENTO do requerimento formulado em audiência para a INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, na forma do artigo 149 do CPP, cujo exame deverá ser realizado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias”.

Na decisão, o juiz justifica a necessidade de apuração do estado de sanidade do acusado, ressaltando que ele pode ser requerido por qualquer das partes.

“O exame médico legal do acusado é instaurado quando há dúvidas de sua higidez mental, portanto, sendo indicadas as dúvidas pertinentes, pode o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, defensor, curador, ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, ordenar a realização do mesmo”.

O magistrado também ressalta que “a realização do exame de sanidade, não prevê a lei qualquer obstáculo a que o incidente seja ordenado ou requerido em qualquer fase do processo, podendo, até mesmo ser realizado, estando em curso o inquérito policial”.

Na mesma audiência, o juiz não acatou o pedido de revogação da prisão preventiva da ré Cleusa Balbina de Paula, determinando a manifestação do Ministério Público para posterior análise do requerimento.

Processo nº 015752368.2014.8.19.0038