O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital condenou o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira Mar, a 120 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa) contra quatro detentos: Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi), mortos durante uma rebelião no presídio Bangu I, em 11 de novembro de 2002. A sentença foi proferida na madrugada desta quinta-feira, dia 14, pelo juiz Fábio Uchoa.

Na sentença, o magistrado ressaltou a posição de comando de Fernandinho Beira-Mar durante a rebelião de treze anos atrás.

“Na presente empreitada criminosa, o réu agiu com intensa culpabilidade, na medida em que exercia uma posição de notório comando junto à famigerada facção criminosa denominada Comando Vermelho e, após a execução das vítimas, dirigiu-se até elas para obviamente conferir a execução das vítimas e nesse momento selecionando e poupando ao seu bel prazer, as vidas dos demais sobreviventes da quadrilha rival, denominada ADA – Amigos dos Amigos”.

Em outro trecho da sentença, o juiz destacou o comportamento do réu durante o interrogatório.

“No interrogatório, o réu por diversas vezes respondia as perguntas do Juízo rindo, como se estivesse se vangloriando de suas atitudes nefastas, demonstrando, no mínimo, carecer de senso crítico não apenas de seus atos criminosos, como também, da própria Sessão de Julgamento”, relata o magistrado.

O Ministério Público sustentou a tese de que Beira-Mar havia conseguido abrir caminho dentro de Bangu I para invadir a ala onde estavam os traficantes rivais e comandar os ataques. O réu negou as acusações.

O julgamento durou mais de dez horas. Das dez testemunhas arroladas pela acusação e defesa, apenas o traficante Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém prestou depoimento ao júri. Na época da rebelião em Bangu I, o traficante pertencia a uma facção criminosa rival a de Beira-Mar. No julgamento, Celsinho da Vila Vintém alegou que, no dia do crime, tentou se proteger do ataque dos presos e não viu Beira-Mar participando da invasão.

Com a sentença desta quinta-feira, Beira-Mar acumula um total de 253 anos e seis meses de prisão. Há, no entanto, outros processos em andamento, inclusive na Justiça Federal, por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

O traficante, que se encontra preso atualmente no presídio federal de Porto Velho, Rondônia, possui ainda condenações em outros estados, como no Paraná, com 29 anos e 8 meses, no Mato Grosso, com 15 anos, e em Minas Gerais, 11 anos.  Com isso, a pena total, incluindo o Rio e outros estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.

Processo 0006693-97.2002.8.19.0204