Em sessão presidida pelo juiz Alexandre Guimarães Pinto, o Tribunal do Júri da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita condenou nesta quarta-feira, dia 5, o militar Neolan Oliveira Santiago, a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de sua namorada, Liliane Ferreira da Silva, que estava grávida, com seguidos golpes de faca, em dezembro do ano passado.

No dia 8 de dezembro, após discutir com Liliane, na época com 17 anos e grávida de cinco meses, Leonan a agrediu na casa dela, em Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Neolan, militar do exército, lotado no 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, confessou o crime. Além de ter sido esfaqueada na barriga, Liliane, que trabalhava como manicure, foi golpeada no pescoço e nas mãos.  O feto que ela gerava também foi morto no ataque.

Na argumentação da pena aplicada, o juiz destacou na sentença a crueldade do crime cometido, desconsiderando, ainda, qualquer possibilidade de o condenado apelar em liberdade.

“No caso submetido à apreciação, não há que se falar em hipótese alguma na fixação da pena-base do réu no mínimo legal, levando-se em conta o intenso grau de censurabilidade do comportamento do referido agente, que atuou com dolo acentuadíssimo e de forma nitidamente covarde e extremamente violenta, ceifando, de maneira tão vil e infame, a vida da jovem vítima, grávida do mesmo, sua namorada de infância, desde a pré-adolescência, com diversos golpes de faca. Levando-se em conta a gravidade do crime e a quantidade da pena privativa de liberdade aplicada, fica mantida a prisão preventiva do réu ora condenado na presente data para a garantia da ordem pública”.

O julgamento do militar faz parte da 2ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa,  realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio e que se encerra nesta sexta-feira, dia 6.  O mutirão visa intensificar o combate à violência doméstica.

Processo nº 0157216-17.2014.8.19.0038