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Erradicação do sub-registro é tema de reportagem da Veja Rio Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 18/08/2015 13:43
A matéria de capa da Revista Veja Rio desta semana aborda o drama vivido por quem não tem registro de nascimento e o trabalho que tem sido realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para a inclusão dessas pessoas na sociedade. Na reportagem, as jornalistas Cibele Reschke e Sofia Cerqueira relatam as dificuldades enfrentadas por essa “legião de invisíveis” perante o Estado, como elas definiram os indivíduos que são privados dos direitos básicos de todo cidadão, como o acesso à educação, à assistência médica e aos programas sociais.
Na identificação dessa questão social, as jornalistas abriram espaço para divulgar o projeto inédito do TJRJ que permite o registro tardio e facilita o registro dos recém-nascidos ainda nas maternidades. “A reportagem deu visibilidade ao problema social, através de dramas humanos, e também a ação do Tribunal de Justiça na garantia dos direitos humanos” – disse a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, e que desempenha as funções de coordenadora das Ações do Projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça e é titular da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância da Infância e Juventude e Idoso (Cevij).
A juíza Raquel Chrispino deu um depoimento às repórteres sobre as ações desenvolvidas pelo TJRJ para a erradicação do sub-registro no estado. Além dela, a chefe do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-Registro e à Busca de Certidões (Sepec), Lívia Marinho, explicou os critérios utilizados pelo setor na investigação de dados para o fornecimento de um registro de nascimento. A reportagem também mostra o serviço da Justiça Itinerante no atendimento da população em diversos pontos do Rio de Janeiro.