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Comissão pede reconsideração da recusa de absorventes para presas
Fonte: redação da Tribuna do Advogado
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ enviou nesta segunda-feira, dia 17, um ofício ao secretário de Administração Penitenciária do Estado, Erir Ribeiro COsta Filho, pedindo a reconsideração de decisão tomada pelo órgão e que consistiu na recusa em receber doações de absorventes íntimos para detentas.
Segundo matéria divulgada no último dia 15 pela edição online do jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) teria se negado a receber a oferta, por parte do coletivo de mulheres Saaanta Mãe, de absorventes íntimos que atenderiam a duas mil presas, alegando que já dispõe de material suficiente para a manutenção das detentas.
Segundo a reportagem, a Seap teria negado que falta esse material nos presídios e informado que foram adquiridos recentemente 37.500 pacotes de absorvente, tendo outros 10.340 em estoque. O órgão teria alegado, portanto, o risco da perda do prazo de validade dos produtos e orientado as doadoras que se direcionassem a outros órgãos que atendem mulheres.
"A situação das mulheres aprisionadas é extremamente degradante e um pequeno gesto pode ao menos mitigar o sofrimento dessas pessoas", afirma o presidente da comissão, Marcelo Chalréo, destacando que a questão afeta diretamente a saúde e dignidade das presas nos estabelecimentos penitenciários do Rio de Janeiro.
Segundo matéria divulgada no último dia 15 pela edição online do jornal O Estado de S. Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) teria se negado a receber a oferta, por parte do coletivo de mulheres Saaanta Mãe, de absorventes íntimos que atenderiam a duas mil presas, alegando que já dispõe de material suficiente para a manutenção das detentas.
Segundo a reportagem, a Seap teria negado que falta esse material nos presídios e informado que foram adquiridos recentemente 37.500 pacotes de absorvente, tendo outros 10.340 em estoque. O órgão teria alegado, portanto, o risco da perda do prazo de validade dos produtos e orientado as doadoras que se direcionassem a outros órgãos que atendem mulheres.
"A situação das mulheres aprisionadas é extremamente degradante e um pequeno gesto pode ao menos mitigar o sofrimento dessas pessoas", afirma o presidente da comissão, Marcelo Chalréo, destacando que a questão afeta diretamente a saúde e dignidade das presas nos estabelecimentos penitenciários do Rio de Janeiro.