OAB apoia projeto para barrar ‘dízimos’ de comissionados

Proposta foi apresentada pelo tucano Aécio Neves para impedir doações a partidos em período eleitoral

BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho, encaminhou nota ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para comunicar que a entidade recebeu com grande entusiasmo e irá apoia o projeto de sua autoria que visa impedir aos ocupantes de cargos comissionados que façam doações a partidos e candidatos no período eleitoral, com os chamados “dízimos” Segundo Marcus Vinicius, a medida está de acordo com o sentimento da população, que não deseja mais a influência do poder econômico e político nas disputas eleitorais.

No comunicado, o presidente da OAB anuncia ainda que, dentro das discussões sobre financiamento de campanhas, no próximo dia 22 a entidade irá lançará uma mobilização nacional para criminalizar o Caixa 2 e conscientizar os eleitores a não votar em candidatos que utilizarem tal expediente.

“Assim como deve ser proibida a doações de empresas, que podem se beneficiar de contratos com o poder público, também é certo proibir a doação de quem ocupa cargos em comissão. A lógica é a mesma. A política é uma profissão de fé, mas não se pode permitir a existência de um “dízimo” que drene recursos públicos e desvie verbas para engordar o caixa dos partidos e candidatos, favorecendo prioritariamente aqueles que detém o controle da máquina pública”, diz a nota da OAB.

O presidente da OAB defende que as nomeações no setor público devem ser feitas com base na necessidade do Estado e na aptidão técnica dos escolhidos. E o projeto do PSDB, afirma, vai na direção da moralização dos gastos públicos e dos gastos de campanha.

“A OAB entende que as campanhas eleitorais devem ser barateadas. Não deve haver mais despesas milionárias e eleições hollywoodianas. Debates de ideias e propostas, serviços prestados a comunidade e bom conceito na sociedade devem ser a tônica da escolha dos eleitores. Após os escândalos de corrupção, a população não mais votará em candidato que fizer campanha rica”, completa a nota.