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VEP autoriza saída de 636 presos nos regimes aberto e semiaberto para festas de fim de ano
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio autorizou a saída de 636 presos que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto para visitarem suas famílias durante as festas de Natal e Ano Novo. Internos de 10 unidades prisionais do estado do Rio classificados como de bom comportamento e que não cometeram falta grave serão contemplados com a medida. Os apenados em regime semiaberto já vinham saindo ao longo do ano, nas datas festivas, por terem direito à Visita Periódica ao Lar. Já aqueles em regime aberto, têm autorização para sair, de segunda-feira à sexta-feira, das 6h às 20h.
No Natal, a saída ocorrerá no dia 24, às 6h, e o retorno acontecerá no dia 26, até as 18h. Já no Ano Novo a saída está programada para o dia 30, às 6h, tendo os presos que retornar até as 18h do dia 2 de janeiro.
O juiz Eduardo Oberg, titular da VEP, afirmou que serão estudados, caso a caso, os atrasos no retorno às unidades prisionais, podendo ser considerada falta grave, acarretando na imediata suspensão do benefício durante 12 meses. Caso o apenado não retorne, terá o mandado de prisão expedido imediatamente.
Confira o número de beneficiados por unidade prisional:
Regime aberto:
Instituto Penal Oscar Stevenson (feminino), Benfica: 15;
Casa do Albergado Crispim Ventino (masculino), Benfica: 209;
Regime semiaberto:
Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (masculino), Niterói: 11;
Instituto Penal Oscar Stevenson (feminino), Benfica: 11;
Instituto Penal Cândido Mendes (masculino), Centro: 42;
Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (masculino), Gericinó: 43;
Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (masculino), Gericinó: 27
Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (masculino), Campos: 40;
Presídio Nilza da Silva Santos (feminino), Campos: 26;
Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca (masculino), Campos: 83;
Instituto Penal Edgard Costa (masculino), Niterói: 129.