Os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) concederam nesta quinta-feira, dia 14, liberdade provisória ao aposentado José Carlos de Castro Martins, de 66 anos, mediante cumprimento de algumas condições. Ele é acusado de esfaquear a advogada Tatiana Franca Corrêa Nascimento, de 35 anos, durante uma briga por uma vaga de garagem em um condomínio de Laranjeiras, Zona Sul, em novembro do ano passado. A vítima morreu quatro dias depois do crime.

Segundo o relator do pedido de habeas corpus, desembargador Marcelo Anátocles, o réu não poderá voltar a morar em Laranjeiras até o final do processo, com o objetivo de não colocar em risco a segurança e a integridade das testemunhas do caso, de quem está proibido de se aproximar. O acusado vai passar a residir em Teresópolis, onde já possui uma casa alugada. Ele também não poderá deixar o país e terá o passaporte recolhido. Além disso, deverá comparecer mensalmente ao juízo e informar seu endereço fixo. “Com essas medidas, nós preservamos a tranquilidade das testemunhas. Se o réu descumprir qualquer uma das condições, ele vai voltar para a prisão”, ressaltou o magistrado.

Ainda segundo o desembargador Marcelo Anátocles, todas as testemunhas do caso já foram ouvidas. José Carlos de Castro Martins é réu primário, confessou a autoria do crime e responde a processo por homicídio qualificado no 3º Tribunal do Júri do Rio.

HC: 0011729-62.2016.8.19.0000

Processo originário: 0471259-60.2015.8.19.0001