OAB/RJ pede afastamento de juiz

OAB/RJ pede afastamento de juiz - Felipe Santa Cruz

Criado em Quarta, 19 Novembro 2014 12:25

Na última quinta-feira, dia 13, o Conselho Seccional da OAB/RJ decidiu encaminhar denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) pedindo imediata providência contra o magistrado João Carlos de Souza Corrêa, que, em 2011, deu voz de prisão à operadora da Lei Seca Luciana Silva Tambunini por desacatato após ter se recusado a ter o carro apreendido por uma blitz. A agente foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter retrucado o magistrado, decisão confirmada esta semana pelos desembargadores da 14ª Câmara Cível do TJ.

Denúncias

Desde que o caso do magistrado apareceu na mídia, a OAB/RJ recebeu inúmeras denúncias sobre a postura do juiz. Caberá ao CNJ e TJ investigarem e, inclusive, se for o caso, afastarem o juiz durante esta apuração.

Vamos cobrar uma postura firme destes órgãos e ao mesmo tempo vamos garantir que o juiz tenha todas as oportunidades de se defender, de acordo com o devido processo. Paralelo ao pedido de investigação, Conselho Seccional aprovou o encaminhamento de uma nota ao Tribunal atentando sobre a necessidade do Judiciário se aproximar da população, promovendo o que foi chamado de republicanização da Justiça. Já passou do momento de o Tribunal se afastar de certas posturas tradicionais, que contaminam até mesmo os novos magistrados.

Ato pela Reforma

No próximo dia 27, a OAB/RJ irá sediar ato pela reforma política dentro do compromisso assumido logo após as primeiras manifestações de 2013 e que ganhou força ao fim da 22ª Conferência Nacional dos Advogados. Na ocasião, ficou evidente a necessidade de revisão do atual modelo de representação política. O ato a ser promovido faz parte do esforço conjunto de diversas entidades, entre elas, a OAB, que integram a Coalizão pela Reforma Política.

O objetivo: apresentar alternativas ao atual modelo, cada vez mais desacreditado, por meio de propostas que tragam de volta a institucionalidade e busquem modernizar as práticas e a agenda de nossas forças democráticas de governo. A Ordem convida toda a população para aderir, por meio também de abaixo-assinado, ao movimento através do site: http://www.reformapoliticademocratica.org.br/

Coluna publicada no jornal O Fluminense.

Felipe Santa Cruz é presidente da OAB/RJ.