O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão de José Luiz Gonçalves e Anikécia Lima de Paiva, acusados pela prática de aborto, seguido de morte e ocultação do cadáver de Caroline de Souza Carneiro, que se submeteu a um aborto em uma clínica clandestina no bairro de Benfica, na Zona Norte do Rio. O crime aconteceu em agosto de 2016 e o corpo de Caroline, que estava grávida há cinco meses, foi abandonado pelos réus na Rua Joaquim Ottoni, no bairro Senhor do Bonfim, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. 

Na decisão, o magistrado avaliou ser necessária a decretação da prisão preventiva dos acusados. “Efetivamente, a garantia da ordem pública estará comprometida, se em liberdade estiverem os indiciados, diante do modus operandi de que teriam se valido para a prática do delito. De acordo com a denúncia, até o final de agosto de 2016, os acusados associaram-se entre si e a médicos que não foram identificados nos autos, em quadrilha, com o fim de praticar abortos em terceiros, visando auferir lucro”.

O juiz também citou o fato de os acusados já terem sido denunciados por participarem de uma quadrilha formada para a prática de abortos. “Note-se, ainda, que, além de se tratar de prática de crimes gravíssimos, dentre eles um aborto no quinto mês de gestação, há notícias de que os Réus fazem parte de quadrilha experiente e antiga. Ora, as gravíssimas circunstâncias estão a recomendar a adoção da medida extrema, como forma de aplacar a deletéria sensação de impunidade que resulta da ausência de pronta resposta do Estado.

No dia 19 de agosto, Caroline, de 28 anos, no quinto mês de gravidez, desembarcou na Rodoviária Novo Rio, vinda do município de Paraíba do Sul, após manter contato com os acusados, para combinar a realização do aborto. José Luiz e Anikécia foram identificados após o namorado de Caroline informar o número de telefone pelo qual ela mantinha contato com os acusados.

Processo nº 0272568-66.2016.8.19.0001