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Sargento da Marinha é condenado e preso por estupro de menina

Criado em Quarta, 14 Junho 2017 19:20

otícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/06/2017 19:59

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou e decretou a prisão preventiva do sargento fuzileiro naval Júlio Cesar Teixeira Galvão, de 40 anos, por estupro de uma menina de 12 anos de idade. O militar era amigo da família e tratado como “tio de consideração” da vítima. Ele foi preso logo após a sessão de julgamento, realizada no início da tarde de terça-feira, dia 13, no Fórum da capital. De acordo com o processo de número 0009821-082014.819.0204, que corre em segredo de Justiça, o acusado praticou o crime seguidas vezes, entre 2010 e 2013, na casa da vítima, em Padre Miguel, Zona Oeste carioca. O militar é lotado no 1º Distrito Naval, no Centro do Rio. A Justiça ainda vai fixar a pena do réu.

Condenado homem que tentou matar ex-mulher com chumbinho

Criado em Quarta, 14 Junho 2017 19:19

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/06/2017 15:52

O 2º Tribunal do Júri condenou a nove anos e quatro meses de reclusão Vanderson Batista, acusado de tentar matar a ex- esposa com um refrigerante contendo veneno de rato conhecido como “chumbinho”.

Por sorte, a mulher sentiu um gosto amargo e alguns granulados e acabou cuspindo o líquido, procurando logo o atendimento médico.

A tentativa de homicídio aconteceu dentro de uma agência bancária, em Realengo, Zona Oeste do Rio, onde os dois haviam combinado de se encontrar para tratar de assuntos financeiros.

Ao ser preso, Vanderson afirmou que o pó preto tratava-se de macumba, para que a ex-esposa voltasse para ele. Os laudos, porém, provaram que se tratava de veneno mesmo.

Proc. 008080515.2012.819.0001

Mantida a prisão de acusada de assalto a shopping center

Criado em Quarta, 14 Junho 2017 19:18

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/06/2017 11:10

O juiz Marco Couto, de plantão na Audiência de Custódia, manteve a prisão de Andressa do Carmo Daltro dos Santos, conhecida como “Dalto”, acusada de participação no assalto a um shopping center, em Irajá. A mulher foi presa por policiais da UPP do Jacarezinho.

Segundo o magistrado, a prisão preventiva da acusada é necessária para a garantia da ordem pública, ressaltando “que tem ocorrido grande número de crimes nos shoppings, locais que sempre foram considerados seguros por seus frequentadores”. Acrescentou que “o mínimo que o Poder Judiciário pode fazer é tentar reverter essa situação agindo com firmeza para desestimular a prática desses crimes”.

Notícias do TRT/RJ CONFIRMADA JUSTA CAUSA POR DISCUSSÃO ENTRE MOTORISTA E PASSAGEIRO

Criado em Segunda, 12 Junho 2017 16:53

Data Publicação: 12/06/2017 09:47 -

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista de ônibus da empresa Venus Turística Ltda., que solicitava a reversão da dispensa por justa causa e, consequentemente, o pagamento das verbas resilitórias. A decisão acompanhou por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, que manteve na íntegra a sentença do juiz Fabio Rodrigues Gomes, da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Na ação, o trabalhador questionou a dispensa motivada alegando que nos autos não havia comprovação de que ele teria cometido a falta justificadora, e que não podia impugnar os documentos juntados pela empresa de fretamento de ônibus para condomínios porque o sigilo da contestação somente foi retirado do Processo Judicial Eletrônico após a publicação da sentença.

Segundo o relator do acórdão, o acolhimento de despedida por justa causa somente é admissível quando houver prova cabal da ocorrência de alguma das hipóteses taxativamente elencadas no artigo 482 da CLT e demais tipificações especiais. Tratando-se de fato impeditivo do direito do autor, sua prova é de responsabilidade do empregador, conforme o teor do artigo 818 da CLT.

Neste caso, a empresa juntou aos autos um documento, que evidencia que um passageiro, cliente da reclamada, registrou uma queixa contra o motorista, acusando-o de ter respondido com grosserias a uma reclamação e, em seguida, de ter batido a porta interna do veículo com tanta força que quebrou o vidro. Tal fato também foi confirmado por prova testemunhal.

Sobre a questão do sigilo da contestação, o desembargador Rildo Albuquerque ressaltou que "a alegação (...) não merece ser acolhida, já que cumpria ao apelante diligenciar, no momento da audiência, a fim de ter acesso a esses documentos, valendo consignar também que, naquela ocasião, o demandante apresentou razões finais orais remissivas, evidenciando, assim, que nada mais tinha a declarar a respeito da controvérsia dos autos. A falta de qualquer protesto naquele momento tornou a questão preclusa (CLT, art. 795)".

Para o relator, a ocorrência de discussão com o passageiro, culminando em quebra do vidro da porta interna do veículo, por ato de agressividade do motorista, é fato grave que quebra a confiança entre as partes e rende ensejo à dispensa por justa causa.

Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT.

O acórdão não foi disponibilizado para preservar a imagem do trabalhador.

Justiça nega HC para acusado de participar da morte de turista argentino

Criado em Sexta, 09 Junho 2017 19:36

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 08/06/2017 14:10

O desembargador Luiz Zveiter, da 1ª Câmara Criminal do TJRJ, negou o habeas corpus pedido pela defesa de Pedro Henrique Marciano, conhecido como PH, um dos acusados de participar da morte do turista argentino Matías Sebastian Carena. Pedro é um dos quatro que tiveram a prisão temporária pedida pela Justiça.

O crime aconteceu em março deste ano, após uma briga entre um grupo de brasileiros e outro de argentinos, e teria sido causado por um esbarrão na saída de uma boate, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Matías Carena tinha 28 anos e era jogador de um clube da primeira divisão de futsal argentino.

Proc. 0072146-41.2017.8.19.0001

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