A juíza Rose Marie Pimentel Martins, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJRJ,  converteu nesta segunda-feira, dia 8, a prisão em flagrante do atleta da Namíbia Jonas Junius em prisão preventiva. Jonas foi preso neste domingo, acusado de abusar sexualmente de uma camareira dentro da Vila dos Atletas.  A juíza aceitou a denúncia contra Jonas, que tem, agora, o prazo de dez dias para apresentar sua defesa.

Na decisão, dada durante audiência de custódia, a juíza afirma que existem provas mínimas necessárias para o recebimento da denúncia, pois além do depoimento da vítima há ainda o relato de uma testemunha. Jonas Junius vai responder pelo crime do Art. 213 do Código Penal: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Na última sexta-feira, outro atleta, o marroquino Hassan Saada, também foi preso, acusado de assediar sexualmente uma camareira na Vila Olímpica da Barra da Tijuca.

Processo nº 0257024-38.2016.8.19.0001

O juiz titular da Vara do Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Paulo Mello Feijó, decretou neste domingo, dia 7, a prisão temporária de três estrangeiros acusados de praticar de crime furto em um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A prisão tem prazo de cinco dias e foi pedida pelo Ministério Público estadual.

O venezuelano Marco Antônio Ojeda Peña, o peruano Williams Teodoro Torres Toledo e a colombiana Lina Marcela Ramires Saavedra foram indiciados por terem agido em conjunto e levado na última quinta-feira, dia 4, o equipamento de trabalho do jornalista australiano Brett Costello, que carregava câmeras de filmagem e lentes profissionais para uso no Jogos Olímpicos. Os acusados foram presos na área de competição do Sambódromo, portando o colete credenciado da vítima.

Na decisão, o juiz explica que a investigação conta com imagens do estabelecimento onde aconteceu o furto e que o tipo de crime merece atenção, já que os acusados podem ter praticado outros furtos, com participação de ainda mais pessoas. O magistrado também considerou que, em liberdade, os acusados poderiam prejudicar as investigações até fugindo do país e que nenhum deles indicou com precisão os motivos de estarem no Brasil e os locais onde estão hospedados.

Processo Nº: 0257762-26.2016.8.19.0001

A juíza Letícia D’Aiuto de Moraes Ferreira Michelli, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos determinou neste sábado, dia 6, a prisão preventiva de uma quadrilha formada por 10 integrantes, presos em flagrante tentando negociar ingressos para várias competições do Jogos Olímpicos. Os acusados confessaram fazer parte de uma quadrilha de São Paulo, especializada na comercialização de ingressos adquiridos por meio de cartões de créditos clonados. Nos depoimentos prestados, vários indiciados confessaram já possuírem anotações criminais anteriores por delitos como tráfico, roubo e venda ilegal de ingressos.

Foi decretada a prisão preventiva de Carlos Roberto dos Santos, Gilberto João dos Santos, João Maurício Santana de Souza, Kléber Valença Pereira, Vando Valença Pereira, Henrique Domingues Magalhães, Ronilson Santos da Paz, Denilson Bernardes de Mendonça, Paulo Gabriel dos Santos Oliveira e Gerson de Oliveira pela prática do crime descrito no artigo 288, caput do Código Penal (associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes)

“Atesta-se a presença do fumus comissi delicti pelos depoimentos prestados em sede policial, de maneira que resta harmonicamente narrada por todos os depoentes a ocorrência de associação criminosa entre os agentes, tendo em vista todos estes, sem qualquer exceção, confessarem a existência de uma rede criminosa com o objetivo de lucro ilícito na venda de ingressos”, frisou a juíza.

A magistrada destacou o fato de todos os acusados terem endereço fixo em São Paulo, considerando, ainda, a relevância do evento esportivo e a necessidade da preservação da ordem pública.

“Verifica-se que todos estes, sem exceção, residem no Estado de São Paulo, o que claramente ilustra o grave risco para a aplicação da lei penal e a necessidade da decretação da medida para a conveniência da instrução criminal, tendo em conta a ausência de endereço fixo no distrito da culpa. Ademais, trata-se de associação atuante em evento esportivo de altíssima relevância, de maneira que os impactos da atuação criminosa atingem toda a sociedade a justifica, havendo necessidade de preservação da ordem pública no presente caso”, considerou.

O juiz Rodrigo Faria de Souza do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos decretou nesta sexta-feira, dia 5, a prisão temporária do irlandês Kevin James Marlen,  acusado por venda irregular de ingressos para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio.

O acusado foi preso em flagrante no hotel Next Flat, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, com vários ingressos, durante diligência de agentes da Polícia Civil. Também se encontravam no hotel, várias pessoas que prestaram depoimento confirmando que iriam adquirir os ingressos com o irlandês, a valores superiores aos que estavam impressos.

“Decreto a prisão preventiva. Inicialmente observa-se que o Auto de Prisão em Flagrante não apresenta qualquer irregularidade, não podendo, assim ser cogitado o relaxamento de prisão. Ressalte-se que a prisão é legal e o indiciado foi detido, havendo descrição detalhada da mecânica do evento”.

O magistrado também determinou a busca de novas provas junto aos pertences do acusado e a apreensão do passaporte do irlandês.

“Acolho o pedido cautelar e determino a busca e apreensão nos endereços declinados na representação de autoridade policial de ingressos, mídias, notebooks, pendrives, computadores, aparelhos celulares e quaisquer outros elementos de convicção e objetos relativos a prática criminosa. Determino, ainda, de ofício, a retenção do passaporte de Kevin James Marlen”, decidiu.

O desembargador Wilson do Nascimento Reis indeferiu na madrugada deste sábado, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, o habeas corpus do boxeador marroquino Hassan Saada, preso na última quinta-feira acusado de assédio sexual contra duas camareiras que limpavam seu quarto na Vila Olímpica, na Barra da Tijuca.

Na decisão, o desembargador afirmou não ter encontrado qualquer irregularidade na prisão que justificasse o deferimento do habeas corpus.

A prisão temporária de Hassan foi decretada na quinta-feira, dia 4, pela juíza Larissa Nunes Saly, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos do TJRJ.