Artigos

Criança encontrada em BRT deve ficar com avó materna

Criado em Sexta, 16 Outubro 2015 21:44

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 15/10/2015 18:33

O juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, informou, nesta quinta-feira, dia 15, que a avó materna da criança abandonada na estação BRT Alvorada, na Zona Oeste, deverá conseguir a guarda provisória do menino. Por ora, a criança, de três anos, está com uma família acolhedora.

A decisão foi tomada após um detalhado estudo social e psicológico realizado por uma equipe do Juizado em conjunto com a Prefeitura. O magistrado confirmou que a criança continuará sendo acompanhada e, caso seja bem avaliada, a avó materna poderá obter a guarda permanente do neto.

Sobre o caso

No dia 13 de agosto, a criança foi encontrada por agentes de segurança do Consórcio BRT e não soube informar o próprio nome. Na ocasião, ela foi conduzida pela Polícia Militar ao Conselho Tutelar da Barra da Tijuca. Segundo imagens registradas pelas câmeras de monitoramento do sistema de transporte, o menino havia embarcado no início da tarde de quinta-feira no terminal Santa Cruz, ao lado de uma mulher. Em seguida, foi visto sozinho no Terminal Alvorada.

Estudante morto na Praia Vermelha: Justiça do Rio encerra fase de audiências

Criado em Sexta, 16 Outubro 2015 21:43

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 15/10/2015 14:14

O juiz em exercício na 17ª Vara Criminal da comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Guilherme Schilling Pollo Duarte, encerrou, nesta quarta-feira, dia 14, a fase de audiências do processo que apura o assassinato do estudante de Biologia, Alex Schomaker Bastos, morto durante assalto na Praia Vermelha, Zonal Sul do Rio, em janeiro deste ano.

Durante a audiência foram ouvidas as últimas três testemunhas de acusação. Em seguida, o juiz ouviu os acusados Anderson Leandro Bernardes e William Augusto Nogueira.

O magistrado aguarda, agora, a fase de diligências eventualmente requeridas pelos advogados de defesa e pelo Ministério Público e as alegações finais para, em seguida, proferir a sentença.

Processo: 0022126-17.2015.8.19.0001

Casal Ieda Cristina e Eduardo Martins vai a júri popular

Criado em Quinta, 15 Outubro 2015 13:05

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Tue Oct 13 11:46:00 BRT 2015

A advogada Ieda Cristina Cardoso da Silva e o publicitário Eduardo Tadeu Pinto Martins vão a júri popular, acusados do crime de homicídio do empresário José Jair Farias, ex-marido da ré. A decisão é da juíza Viviane Ramos, da 1ª Vara Criminal da Capital, que os pronunciou.

O corpo de José Jair Farias, ex-marido de Ieda, foi encontrado com marcas de tiros, no interior de seu carro, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, em 2005. Segundo os autos processuais, um exame de balística apontou que um dos projéteis que atingiram o empresário saiu de um revólver encontrado no apartamento de Ieda.

“Existem relatos nos autos que indicam que o réu Eduardo possui índole de natureza violenta, possuindo por hábito andar armado, sem autorização legal para tanto. Consta, ainda, dos autos que os réus encontram-se presos por outro processo, no estado de São Paulo, acusados da prática de outro crime de homicídio, que se deu em circunstâncias extremamente violentas, causando grande repercussão nacional. Ademais, o material apreendido na residência dos réus, no estado de São Paulo, aponta no sentido de que eles, possivelmente, faziam do crime meio de vida”, destacou a magistrada na decisão.

No estado de São Paulo, o casal é acusado da morte do zelador Jezi de Souza.

Processo nº 0318815-47.2012.8.19.0001

Justiça determina que quadrilha de aborto seja levada a júri popular

Criado em Terça, 13 Outubro 2015 14:34

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/10/2015 18:19

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que oito integrantes de uma quadrilha de aborto, que atuava em várias regiões do Rio e mantinha uma clínica clandestina em Campo Grande, na Zona Oeste, sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. No ano passado, a auxiliar administrativa Jandira Magdalena dos Santos Cruz foi vítima da quadrilha. Ela foi morta ao fazer um aborto no dia 26 de agosto. O cadáver de Jandira foi queimado e ocultado.

Carlos Augusto de Oliveira, Rosemere Aparecida Ferreira, Vanuza Baldacine, Carlos Antônio de Oliveira, Mônica Teixeira e Marcelo Eduardo Medeiros são acusados dos crimes de homicídio qualificado, formação de quadrilha e aborto provocado por terceiro. A magistrada manteve a custódia preventiva dos seis acusados. Já os outros dois réus, Jorge dos Santos e Luciano Luís Pacheco, são acusados do crime de ocultação de cadáver, cuja pena máxima prevista é menor que quatro anos de prisão. Eles tiveram a prisão revogada e aguardarão o julgamento em liberdade.

A juíza determinou ainda que a acusada Agda Pereira fosse retirada do processo. A magistrada alegou na sentença a insuficiência dos indícios apurados.

Processo: 0312390-33-2014.8.19.0001

Justiça do Rio aceita denúncia contra secretário de Segurança

Criado em Terça, 13 Outubro 2015 14:32

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/10/2015 17:57

O juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra o secretário de estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e mais quatro réus por crime de improbidade administrativa na aquisição de veículos para a frota utilizada pela Polícia Militar (PMERJ). A decisão, contudo, indeferiu o pedido do Ministério Público (MPRJ) de indisponibilidade de bens dos acusados. O secretário de segurança e os demais réus serão, agora, citados para apresentar contestação.

A ação civil pública ajuizada pelo MPRJ objetiva apurar irregularidades na contratação da empresa Júlio Simões pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, para compra de veículos, assim como na manutenção da frota da PMERJ. A ação solicitava a concessão de liminar para promover a indisponibilidade de bens dos acusados no valor de R$ 134.801.360,00, além do cancelamento dos dois contratos e ressarcimento desse valor ao erário público.

Processo nº 0152872-07.2014.8.19.0001

Criança encontrada em BRT deve ficar com avó materna

Estudante morto na Praia Vermelha: Justiça do Rio encerra fase de audiências

Casal Ieda Cristina e Eduardo Martins vai a júri popular

Justiça determina que quadrilha de aborto seja levada a júri popular

Justiça do Rio aceita denúncia contra secretário de Segurança

Mais artigos...